Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização desta loja online e a compra dos produtos nela disponibilizados.
Ao utilizar este website ou efectuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
2. Produtos
Procuramos apresentar as características, imagens, descrições e preços dos produtos da forma mais clara e rigorosa possível.
As imagens apresentadas destinam-se a representar os produtos, podendo existir pequenas diferenças de cor ou aparência decorrentes do dispositivo utilizado para visualizar o website ou de alterações efectuadas pelo fabricante.
3. Preços
Os preços aplicáveis são os apresentados na loja no momento da realização da encomenda, sem prejuízo da correcção de erros manifestos.
Quaisquer custos adicionais aplicáveis à encomenda serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra, quando aplicável.
4. Encomendas e pagamento
A encomenda considera-se efetuada após a conclusão do processo de compra e confirmação do pagamento, quando aplicável.
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o checkout.
Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda em situações justificadas, nomeadamente em caso de erro evidente no preço, indisponibilidade do produto, suspeita de fraude ou impossibilidade de processamento da encomenda. Quando já tenha sido efectuado um pagamento, será realizado o respectivo reembolso quando devido.
5. Entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os prazos de entrega apresentados na loja são estimativas, salvo quando seja expressamente indicado um prazo vinculativo.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários à entrega.
6. Devoluções e direito de livre resolução
Quando aplicável, o consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos previstos na legislação em vigor.
Nas compras à distância de bens, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer esse direito, contados nos termos legalmente aplicáveis.
As condições e procedimentos encontram-se detalhados na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
7. Produtos com defeito ou falta de conformidade
Os consumidores beneficiam dos direitos relativos à conformidade dos bens previstos na legislação aplicável.
Caso receba um produto danificado, incorreto ou que apresente uma falta de conformidade, deverá contactar-nos para que a situação seja analisada e resolvida de acordo com os seus direitos legais.
8. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e a não praticar atos destinados a prejudicar o funcionamento, segurança ou integridade da loja.
É proibida a utilização do website para atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos desta loja, incluindo textos, elementos gráficos e outros materiais protegidos, não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização quando estejam protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo nos casos permitidos por lei.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado através da loja encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.
11. Alterações aos Termos e Condições
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados quando necessário.
As alterações não prejudicam os direitos adquiridos pelos consumidores relativamente a contratos já celebrados, nos termos da legislação aplicável.
12. Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
13. Contacto
Para questões relacionadas com encomendas, produtos ou estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos meios de contacto disponibilizados nesta loja.